A audiência foi proposta pela deputada Célia Xakriabá, do Psol de Minas Gerais, e pelo deputado Amom Mandel, do Cidadania do Amazonas. Segundo a deputada, a instituição da política representou um momento importante para os direitos dos povos indígenas, atendendo diversas demandas apresentadas por movimentos indígenas do Brasil.
No entanto, Célia Xakriabá ressalta que há desafios a serem superados para o fortalecimento dessa política, principalmente no que diz respeito aos recursos necessários para sua execução. Com o objetivo de fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que visa transformar em lei a política de gestão territorial, dando-lhe um status mais elevado no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução.
Durante a audiência pública, serão discutidos a eficácia e os desafios enfrentados na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, bem como os possíveis caminhos para superar as dificuldades enfrentadas. A expectativa é de que os debates levantem importantes questões e possíveis soluções para aprimorar a atuação do poder público nessa área.
A presença de representantes de diversas organizações e movimentos indígenas é esperada, assim como especialistas e autoridades ligadas à questão indígena e ambiental. A audiência pública terá como objetivo não apenas debater os desafios e problemas enfrentados, mas também buscar caminhos para aprimorar a gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil.
A expectativa é de que a discussão resulte em propostas e encaminhamentos concretos para fortalecer a política em questão e garantir uma atuação mais eficaz e comprometida com a preservação dos territórios indígenas. A audiência pública se apresenta como uma oportunidade importante para colocar em pauta essas questões e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo poder público nessa área tão sensível e relevante para o país.
