De acordo com o projeto, as informações oferecidas aos pais devem ser de fácil entendimento e fornecidas presencialmente, podendo ser complementadas por meio impresso ou digital. O relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer favorável ao texto aprovado na comissão anterior.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que detecta seis doenças, porém a Lei 14.154/21 prevê a ampliação gradativa desse número. O exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.
O processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada, e o prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. O texto aprovado pela CCJ inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente, em vez de criar uma nova lei, como pretendia o projeto original.
O teste do pezinho é fundamental para identificar precocemente doenças que podem comprometer o desenvolvimento saudável da criança, permitindo um tratamento precoce e aumentando as chances de cura ou controle. Com a ampliação do número de doenças detectadas pelo teste, espera-se proteger ainda mais a saúde dos recém-nascidos.
Essa medida visa facilitar o acesso à informação sobre a importância do teste do pezinho, garantindo que todos os pais e responsáveis tenham conhecimento sobre a relevância desse exame para a saúde dos bebês. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, mais famílias estejam conscientes da importância de realizar o teste do pezinho, contribuindo para a prevenção e tratamento de doenças que poderiam comprometer a qualidade de vida das crianças.
