De acordo com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Mata Atlântica, que já teve mais de 75% de seu território devastado, enfrenta riscos sérios caso os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Conversão 6/23 sejam derrubados. Isso poderia resultar em mais supressão de vegetação, expansão urbana descontrolada e riscos para a biodiversidade.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será analisado por deputados e senadores em uma sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (9). O veto está relacionado à Medida Provisória 1150/22, transformada na Lei 14.595/23, e é parcial ao Projeto de Lei de Conversão 6/23.
Entre os pontos destacados, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e posteriormente vetado pelo presidente da República permitiria o desmatamento do bioma da Mata Atlântica durante a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos ou sistemas de abastecimento público de água, sem a necessidade de um estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou de qualquer compensação.
Essa questão levantou um amplo debate e preocupações em relação à preservação ambiental e à proteção da Mata Atlântica. A projeção feita nas torres do Congresso Nacional foi uma forma de chamar a atenção para a importância de preservar esse bioma tão importante para a manutenção da biodiversidade.
A projeção e a temática do veto presidencial em relação à Mata Atlântica também geraram repercussão nas redes sociais, com diversos apoiadores compartilhando a mensagem de defesa do bioma. É evidente que a proteção da Mata Atlântica é uma pauta relevante e que merece atenção e discussão por parte dos órgãos legislativos e da sociedade como um todo.
