Durante a audiência, o subsecretário do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, Henrique de Castilho Pinto, apresentou os detalhes do projeto. Segundo ele, a proposta prevê a contratação de até R$ 2,5 bilhões em empréstimos internos, além de US$ 750 milhões e Є$ 250 milhões em empréstimos externos. Henrique destacou que a dívida consolidada da cidade está negativa desde 2021, o que permite que a administração municipal acelere os investimentos por meio da contratação de empréstimos, sem a necessidade de aumentar significativamente a carga tributária.
O subsecretário também ressaltou os créditos já contratados anteriormente por meio da Lei nº 17.254/2019, citando como exemplo o financiamento feito pelo Banco do Brasil, Caixa e BNDES para a eletrificação da frota de ônibus da cidade. Além disso, ele apresentou os investimentos previstos para o futuro, como a operação de crédito de R$ 2 bilhões para o programa habitacional Pode Entrar, que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024.
No entanto, durante a audiência, houve críticas em relação à forma como a Prefeitura está adquirindo os ônibus elétricos. Rafael Calábria, coordenador da área de mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirmou que o modelo de aquisição da frota pode levar à concentração de mercado e à falta de concorrência. Ele apresentou um modelo adotado por São José dos Campos, em que a prefeitura aluga os ônibus, o que evita a concentração e garante maior competitividade no processo licitatório.
Ainda durante a audiência, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Fabio Riva (PSDB), anunciou uma modificação proposta pela Prefeitura ao PL 579/2023. A modificação visa autorizar a administração municipal a conceder uma subvenção de R$ 15,8 milhões à Associação Paulista de Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para a reforma do Pronto Socorro do Hospital São Paulo, com o objetivo de aliviar a pressão sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Mariana.
A Audiência Pública, presidida pelo vereador Jair Tatto (PT), contou com a presença do vice-presidente, vereador Isac Félix (PL), e da vereadora Rute Costa (PSDB). O debate completo pode ser assistido no vídeo disponibilizado pela Câmara Municipal.
