A proposta foi apresentada pelo relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), como uma substituição ao projeto original do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O projeto original previa que 30% dos recursos seriam destinados apenas a estudos relacionados às causas, diagnóstico precoce e tratamento do TEA. No entanto, Duarte Jr. aumentou o percentual para 50% e ampliou a medida para outras condições.
Segundo o relator, pesquisas clínicas para o transtorno do espectro autista podem ser benéficas também para outras condições que causam impedimento de longo prazo, principalmente as de natureza mental e intelectual. Ele destacou ainda que terapias utilizadas para o desenvolvimento da pessoa com TEA também são adequadas para as pessoas com síndrome de Down.
A proposta inclui a medida na Lei 10.332/01, que destina 17,5% do total da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde. Atualmente, essa lei já garante que, no mínimo, 30% desses recursos sejam aplicados no desenvolvimento tecnológico de medicamentos e outras modalidades terapêuticas para o tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, seguirá para votação no Plenário.
Essa iniciativa representa um avanço na destinação de recursos para a pesquisa e tratamento de condições que podem causar impedimento de longo prazo. O Transtorno do Espectro Autista, a síndrome de Down e outras condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais afetam milhões de pessoas em todo o mundo.
Investir em pesquisas e no desenvolvimento de tratamentos adequados é fundamental para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, promover a inclusão social e avançar no conhecimento científico sobre essas condições. Espera-se que a proposta seja aprovada nas próximas etapas da tramitação legislativa, para que esses recursos sejam direcionados de forma efetiva e beneficiem o máximo de pessoas possível.
