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Projeto de Lei que inclui metilfenidato no SUS é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (01/11), a urgência para o Projeto de Lei 3642/23, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). O projeto tem como objetivo incluir o medicamento metilfenidato no rol de remédios disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O metilfenidato é amplamente utilizado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que muitas vezes afeta crianças e adolescentes. Com a inclusão do remédio no SUS, pacientes cadastrados terão acesso gratuito ao medicamento.

Além do PL 3642/23, outros projetos também receberam aprovação de regime de urgência. Entre eles, destaque para o PL 4554/23, de autoria do deputado Abilio Brunini (PL-MT), que visa reconhecer a equoterapia como prática terapêutica complementar no âmbito do SUS. A equoterapia é um tratamento que utiliza cavalos como forma de reabilitação física e mental.

Outro projeto aprovado foi o PL 3436/21, do ex-deputado Francisco Jr. (GO), que garante a oferta de fisioterapia após a reconstrução mamária para pacientes do SUS. Essa medida tem como objetivo auxiliar na reabilitação pós-cirúrgica e promover uma melhor qualidade de vida para as mulheres que passaram por essa intervenção.

Já o PL 3060/21, de autoria do ex-deputado e atual senador Hiran Gonçalves, institui o mês “Agosto Azul e Vermelho”. Durante esse período, diversas ações e campanhas serão realizadas com o intuito de informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular. Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir doenças vasculares, como varizes e trombose.

Todas as propostas aprovadas deverão ser pautadas oportunamente para votação no Plenário. Portanto, é necessário acompanhar de perto o desdobramento desses projetos que visam melhorar a saúde e o bem-estar da população.

Mais informações sobre o andamento dessas propostas serão divulgadas em breve. A reportagem completa sobre o assunto foi feita por Janary Júnior e a edição ficou a cargo de Natalia Doederlein.

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