Governo Lula congela ações policiais de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, a mais desmatada do país.

O governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), decidiu congelar as ações policiais de incursão na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará e considerada a mais desmatada do país. A decisão foi tomada pelos ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A medida foi tomada após o término do prazo para a saída voluntária dos invasores da terra indígena. Cerca de 80 agentes da Força Nacional e 20 policiais federais ficaram parados em suas bases, aguardando a definição de como será a segunda etapa do processo de desintrusão. Cerca de 700 indígenas vivem oficialmente no território.

Em nota, a assessoria da operação do governo federal afirmou que a operação de desintrusão na área continua conforme o plano de ação homologado pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, o governo Lula está enfrentando pressão de parlamentares, integrantes do governo do Pará e de municípios da região para acabar com a operação.

Um dos municípios que pede o fim da ação é São Félix do Xingu. O prefeito João Cleber de Souza Torres, do MDB, foi impedido pela Justiça Federal de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território. Além disso, ele pode ser multado em R$ 100 mil caso divulgue vídeos contra a operação, conforme decisão judicial.

O prazo para a saída voluntária dos invasores, com bens e gado criado ilegalmente, encerrou-se nesta semana. A expectativa era de que a desintrusão prosseguisse com a retirada compulsória dos invasores e do gado remanescente. No entanto, com a suspensão das ações policiais, teme-se que os invasores retornem ao território.

Durante os sobrevoos na terra indígena, as equipes de fiscalização constataram que boa parte do gado criado ilegalmente foi retirada. Fazendas irregulares na terra indígena movimentaram quase 50 mil cabeças de gado em dez anos.

O governo federal informou que fará um balanço das ações realizadas na primeira etapa da operação e que a segunda etapa será discutida em uma reunião entre os Ministérios da Justiça, da Secretaria-Geral da Presidência, da Casa Civil e dos Povos Indígenas. O objetivo é garantir que o processo seja feito de forma pacífica e evitando conflitos, cumprindo assim a decisão judicial do STF.

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