O projeto de lei visa enfrentar a situação crítica enfrentada pela Previdência Social, que atualmente enfrenta uma enorme fila de requerimentos a serem analisados. Com a criação do PEFPS, espera-se agilizar e desburocratizar os procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos cidadãos para a obtenção de benefícios previdenciários.
Além disso, o PL 4426/2023 prevê o reajuste salarial para os policiais do Distrito Federal, Amapá e Roraima. Essa medida é essencial para valorizar os profissionais que atuam na área da segurança pública, reconhecendo o seu papel fundamental para a manutenção da ordem e da segurança da população.
Outro ponto importante da proposta é a reestruturação da Funai. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas é responsável por garantir os direitos e a proteção dos povos indígenas no Brasil. Com as mudanças propostas, espera-se uma melhoria no funcionamento e na efetividade da instituição, garantindo um atendimento mais ágil e adequado às demandas das comunidades indígenas.
O senador Weverton, relator do PL 4426/2023, ressaltou a importância dessas medidas para a sociedade. Segundo ele, o programa de enfrentamento à fila da Previdência Social tem o objetivo de acabar com injustiças e desigualdades, garantindo que os cidadãos tenham acesso rápido e seguro aos benefícios previdenciários. Além disso, o reajuste salarial para os policiais é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais que se dedicam diariamente à segurança da população.
Com a aprovação do projeto de lei pelo Senado, agora o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisado e votado pelos parlamentares. A expectativa é que as medidas sejam implementadas o mais breve possível, proporcionando benefícios concretos para a população brasileira.