Segundo o ministro, a intenção é ter uma agência reguladora robusta que possa acompanhar e supervisionar de maneira mais eficiente os cursos de nível superior no Brasil. Santana ressaltou que o presidente está convencido da necessidade dessa agência e que a proposta do projeto de lei está sendo finalizada.
A previsão é de que o texto seja enviado ao legislativo federal ainda em novembro, porém Santana não acredita na aprovação do projeto pelos parlamentares em 2023 devido ao curto espaço de tempo. Ele também defendeu a criação dessa agência regulatória para proporcionar uma avaliação e supervisão mais ágil e efetiva dos cursos e das instituições de ensino superior, justificando que a educação privada representa entre 80% e 85% das matrículas em cursos superiores no país.
O ministro destacou que, apesar do esforço atual do Ministério da Educação, ainda é necessário reforçar o trabalho de supervisão das graduações. Ele afirmou que o MEC está se empenhando, porém, reconhece que não é suficiente. Santana argumentou que o ministério não tem recursos suficientes para garantir a qualidade dos cursos e que é preciso uma estrutura mais adequada para esse fim.
Essa medida faz parte de uma série de ações que o governo federal está estudando para melhorar a qualidade do ensino superior brasileiro. Algumas das outras ações incluem um melhor acompanhamento dos estágios supervisionados, a criação de um grupo de trabalho para tratar de novos cursos de licenciatura, uma consulta pública sobre mudanças no ensino à distância, condições de financiamento melhores pelo Fies para os professores interessados em cursos de licenciatura, entre outras.
A criação dessa agência reguladora é vista como uma iniciativa importante para garantir a qualidade do ensino superior no Brasil e para fortalecer a supervisão e avaliação dos cursos e das instituições. O projeto de lei tem como objetivo proporcionar uma estrutura mais eficiente e ágil para que o MEC possa cumprir seu papel de garantir a qualidade da educação no país. Resta agora aguardar a tramitação do PL no Congresso e acompanhar de perto esse importante passo rumo à melhoria da educação superior no Brasil.
