A coordenadora da comissão externa, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), afirmou que a aprovação do relatório é o primeiro passo para uma investigação abrangente das recentes demarcações de terras indígenas. Segundo ela, também é necessário aprovar uma lei que exija a participação de todas as partes envolvidas nos processos de demarcação.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área é considerada sagrada para os povos indígenas Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó), e é o local de nascimento do cacique Raoni, líder indígena que reivindica a área há 40 anos.
De acordo com estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore possui uma população de 60 indígenas. Além disso, existem pelo menos 201 imóveis com presença de não indígenas na área, sendo 153 de propriedade e 32 de posse, sem informações precisas sobre outros 16.
O governo afirma que está seguindo todas as regras do Decreto 1.775/96, que trata do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. A publicação dos estudos no Diário Oficial da União abriu um prazo, até 21 de dezembro, para a apresentação de contestações por parte dos interessados.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou que o processo de demarcação passará por diversas etapas e que a decisão final caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, não foram apresentadas contestações oficiais, e Joenia ressaltou que é necessário apresentar razões técnicas para contestar o laudo, em vez de apenas fazer questionamentos verbais.
O relatório da comissão externa recebeu críticas de produtores rurais e políticos locais, que alegam não terem sido ouvidos no processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. Por outro lado, o governo argumenta que foram produzidos documentos oficiais ao longo das últimas décadas e que ninguém será removido imediatamente. Durante o processo de demarcação, serão identificadas as pessoas que agiram de boa-fé ou má-fé.
A aprovação do relatório pela comissão externa da Câmara dos Deputados é um passo importante para desvendar possíveis irregularidades no processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. A criação de uma CPI permitirá uma investigação mais aprofundada, trazendo transparência e buscando garantir o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas nesse conflito de interesses.
