De acordo com a proposta, o benefício será destinado às famílias que estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal por pessoa. Dessa forma, o programa visa atender às necessidades das famílias mais vulneráveis economicamente.
O Projeto de Lei ainda precisa passar por análise em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a análise nessas comissões, o projeto estará apto para ser votado no Plenário.
O autor do projeto é o deputado Marco Brasil (PP-PR) e o relator responsável pelo parecer favorável é o deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). O relator, por sua vez, apresentou um substitutivo que determina que o Programa Passagem Solidária seja custeado pelo Orçamento da União.
Segundo Guimarães, essa medida visa preservar o objetivo social relevante do programa sem gerar impactos financeiros negativos para as empresas de transporte coletivo e sem sobrecarregar outros usuários desses serviços. Dessa forma, os recursos federais serão repassados aos estados e municípios, que serão responsáveis por repassá-los às empresas de ônibus, conforme regulamentação.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que as famílias de baixa renda que residem em áreas rurais tenham acesso facilitado ao transporte público, proporcionando maior mobilidade e inclusão social. Além disso, essa iniciativa contribui para a redução das desigualdades sociais e auxilia no desenvolvimento das comunidades rurais.
É importante ressaltar que programas como o Passagem Solidária são essenciais para promover o acesso igualitário aos serviços básicos, garantindo que todas as famílias, independentemente da sua localização geográfica ou condição financeira, tenham a oportunidade de se deslocar com dignidade e qualidade de vida.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo no que diz respeito à inclusão social e ao combate à pobreza nas áreas rurais do país. Resta aguardar a análise nas demais comissões para que o Programa Passagem Solidária possa se tornar efetivamente uma realidade e beneficiar as famílias que mais precisam.
