A medida está prevista no Projeto de Lei 4719/20, de autoria do ex-deputado General Peternelli (SP), e tem como objetivo facilitar a doação de remédios para instituições que atuem em prol do interesse público.
A isenção tributária na doação de medicamentos é um assunto de extrema relevância, tendo em vista a importância de garantir acesso aos medicamentos a todos os cidadãos. Com a isenção, as empresas farmacêuticas serão incentivadas a doar medicamentos sem a preocupação com os impostos.
A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos deputados antes de se tornar uma lei. A expectativa é que o debate sobre o assunto seja acalorado, visto que envolve questões fiscais e de interesse público.
Enquanto a sessão ocorre, a população pode acompanhar a transmissão ao vivo pelos canais da Câmara dos Deputados no Youtube. A transmissão permite que os cidadãos se mantenham informados sobre os debates e discussões que acontecem no Plenário.
A análise desse projeto é um importante passo para o incentivo à doação de medicamentos e para a garantia do acesso aos remédios por parte das entidades de utilidade pública. A isenção tributária pode facilitar esse processo e ampliar a quantidade de doações realizadas pelas empresas farmacêuticas.
Acompanhe mais informações sobre esse assunto nas próximas atualizações. A equipe de reportagem continua acompanhando de perto os debates no Plenário e trará mais detalhes em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
