Comissões da Câmara dos Deputados discutem destinação da faixa de 6 GHz para redes WiFi e serviços móveis.

Nesta segunda-feira (30), as comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados irão realizar uma audiência pública conjunta para discutir a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil. O debate está sendo preparatório para a Conferência Mundial de Rádio, que acontecerá em Dubai no próximo mês, sob a organização da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Dentre os assuntos que serão abordados na conferência, a alocação da faixa de 6GHz é um dos pontos em destaque. Há uma divisão entre os especialistas: uma parte defende que essa banda seja destinada para redes WiFi, enquanto outro grupo acredita que a faixa deve ser dividida em dois segmentos de 600 MHz cada, a fim de contemplar tanto o serviço de redes móveis quanto as redes WiFi. Neste caso, a parcela destinada aos serviços móveis seria leiloada e licenciada entre as operadoras móveis.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do requerimento para a audiência, argumenta que é importante que o Parlamento tenha esclarecimentos sobre o tema, como ele atende os objetivos da política pública, as ações já tomadas e a serem tomadas pelas autoridades regulatórias, e os posicionamentos passados e futuros do País no âmbito da UIT.

Para a reunião de hoje, marcada para às 14 horas no plenário 2, foram convidados especialistas no assunto. A lista de convidados está disponível no site da Câmara dos Deputados.

A destinação da faixa de 6 GHz é uma questão de extrema importância para o setor de telecomunicações. Com o crescimento exponencial da demanda por internet e a ampliação do uso de dispositivos e equipamentos conectados, é necessário que o Brasil esteja preparado para atender essa demanda de forma eficiente. Nesse sentido, a definição da destinação dessa faixa irá influenciar diretamente a qualidade e a disponibilidade dos serviços de internet e comunicação móvel oferecidos no país.

Dessa forma, a audiência pública conjunta entre as comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico é um passo importante para que sejam debatidas as melhores opções e se chegue a uma decisão que beneficie toda a população brasileira. O esclarecimento dos parlamentares sobre as diferentes propostas e posicionamentos irá enriquecer o debate e auxiliar na tomada de decisão dos órgãos regulatórios responsáveis por essa definição. A expectativa é de que a audiência traga luz ao assunto e ajude a orientar as futuras políticas públicas relacionadas às telecomunicações no país.

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