Segundo Luiz Gastão, as isenções se aplicam apenas a produtos e equipamentos que não possuem similares nacionais, desde que sejam homologados por entidades esportivas internacionais e destinados a atletas vinculados a federações esportivas. A intenção é garantir a perenidade da isenção de tributos sobre esses materiais, proporcionando segurança jurídica para que as entidades possam investir na melhoria da preparação dos atletas.
O deputado Pedro Lucas Fernandes, autor da versão original do projeto, afirmou que a medida busca incentivar o desenvolvimento do esporte no país, facilitando o acesso a equipamentos de qualidade e contribuindo para a formação de atletas de alto rendimento.
O projeto de lei ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário. Ele será analisado pelas comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação em caráter conclusivo significa que, se aprovado em todas as comissões, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de votação em plenário.
Essa proposta é vista como uma oportunidade para fortalecer o esporte no Brasil, facilitando o acesso a materiais esportivos de qualidade e incentivando o desenvolvimento de atletas de alto nível. A isenção de impostos sobre esses equipamentos é fundamental para diminuir os custos de preparação e treinamento das equipes esportivas.
Além disso, a possibilidade de tornar a isenção de tributos perene traz mais segurança jurídica para as entidades esportivas, que poderão investir de forma mais planejada e sustentável na formação e aprimoramento dos seus atletas. É importante que o poder público apoie iniciativas como essa, que contribuem para o desenvolvimento do esporte brasileiro e ajudam a revelar novos talentos.
Portanto, a aprovação desse projeto de lei é um passo importante para fortalecer o esporte no país e garantir melhores condições para os atletas. Agora, é necessário que as demais comissões também avaliem e aprovem a proposta, para que ela possa se tornar lei e trazer benefícios reais para o esporte brasileiro.
