O relator do projeto, deputado Dr. Benjamim (União-MA), foi favorável à proposta, destacando que a agressão contra mulheres muitas vezes é intensificada pelo agressor ao usar substâncias que incapacitem a vítima. Ele ressaltou que, de acordo com o Código Penal, o uso de meios que obstruam ou inviabilizem a defesa da vítima estabelece uma circunstância que agrava a penalidade, mesmo que o delito não seja especificamente definido.
Nesse sentido, a realização de exame toxicológico de larga janela de detecção pode ser pertinente para comprovar a presença de substâncias psicoativas no organismo da vítima. Esse tipo de exame identifica a presença dessas substâncias nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por essa comissão em caráter conclusivo, o projeto não precisará passar por votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A medida tem como objetivo garantir um atendimento mais eficiente e ágil para as mulheres vítimas de violência, permitindo a coleta de provas que possam subsidiar futuras investigações e processos judiciais. Além disso, a prioridade na realização do exame toxicológico busca prevenir que os agressores utilizem substâncias para impossibilitar a defesa da vítima.
É importante ressaltar que a violência contra a mulher é um grave problema que permeia a sociedade brasileira, e a aprovação de projetos como esse é fundamental para fortalecer a proteção e garantir direitos básicos a essas mulheres. A prioridade na realização do exame toxicológico pode ser um importante instrumento para a comprovação dos crimes e para a busca por justiça.