Trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo vinculados a casa de reabilitação evangélica no Rio de Janeiro

No mês de agosto, ocorreu um resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma casa de reabilitação para dependentes químicos, localizada em Cosmos, na zona oeste do Rio de Janeiro. O resgate aconteceu após uma denúncia anônima que levou equipes do Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Polícia Federal a investigarem o local.

Segundo informações do MPT-RJ, um homem que se apresentava como pastor responsável pelo local intermediava o serviço realizado pelos trabalhadores nas proximidades e retinha todo o pagamento recebido. O pastor e a igreja envolvida não tiveram seus nomes divulgados, dificultando assim qualquer tentativa da reportagem de entrar em contato com suas defesas.

Ao todo, sete pessoas foram resgatadas durante a ação de fiscalização. Essas pessoas relataram às equipes que o pastor mantinha a casa de reabilitação em nome da igreja e fornecia mão de obra para estabelecimentos da região. Os trabalhadores não possuíam registro formal e dividiam metade do valor do salário com o pastor. Além disso, eles também eram obrigados a ofertar 10% do seu salário como dízimo.

Uma das vítimas contou que recebia R$ 50 por dia mas que o dinheiro era retido pelo líder religioso. Apenas uma parte era liberada a cada 15 dias para que o trabalhador pudesse comprar itens básicos. O restante poderia ser enviado à família do trabalhador somente através do pastor ou então ficaria retido até o final do tratamento.

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que todos os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego e terão os valores retidos pela igreja devolvidos.

O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a casa de reabilitação e quatro estabelecimentos comerciais. Esse termo determina o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias, incluindo o seguro-desemprego. Caso haja o descumprimento do acordo, será aplicada uma multa de R$ 10 mil.

Além disso, a casa de apoio terá que indenizar cada trabalhador em R$ 10 mil por danos morais, valor que será pago em 20 parcelas a partir de novembro. As sete pessoas resgatadas foram encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde para os Centros de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS AD).

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