Audiência Pública discutirá proteção de dados e publicidade direcionada a crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a proteção de dados e a publicidade digital direcionadas às crianças e adolescentes na internet. A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar, do Partido Verde do Piauí, e está agendada para o dia 6 de dezembro.

O deputado destacou a importância desse tema, principalmente em um momento em que os pais estão cada vez mais preocupados com o tipo de conteúdo publicitário consumido pelos jovens e com a vulnerabilidade deles na internet. “Todos os dias, crianças e adolescentes são alvos de anúncios em plataformas digitais de roupas, comida, jogos eletrônicos, redes sociais, entre outros, e a gente não sabe quem está do outro lado, por isso, a importância de um debate amplo sobre os impactos desse tipo de publicidade e consumo”, ressaltou o parlamentar.

Diversas entidades serão convidadas para participar da audiência e contribuir com o debate. Entre elas estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Safernet Brasil, a Câmara E-Net, o Instituto ALANA e o Instituto Norberto Bobbio (INB).

A proteção de dados é um assunto que está em evidência atualmente, principalmente devido às preocupações relacionadas à privacidade na internet. No caso das crianças e adolescentes, é ainda mais importante garantir que eles estejam protegidos contra o direcionamento de publicidades impróprias para suas faixas etárias.

A audiência pública será uma oportunidade para discutir medidas de proteção, responsabilidade das empresas, regulamentação e conscientização da população sobre os impactos da publicidade direcionada às crianças e adolescentes. Além disso, será um espaço para a troca de ideias e experiências entre os órgãos convidados, que poderão contribuir com suas expertises e propostas.

É fundamental que a sociedade como um todo participe desse debate, pois a proteção e a segurança dos jovens na internet é uma responsabilidade de todos. A audiência pública permitirá que diferentes pontos de vista sejam ouvidos, fortalecendo assim as discussões em prol de soluções efetivas para o problema.

A data está marcada e os preparativos para a audiência estão em andamento. O objetivo é que o evento seja um marco na luta pela proteção dos dados e da privacidade das crianças e adolescentes, contribuindo para uma internet mais segura e responsável para todos.

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