O senador defendeu que é necessário equilibrar o excessivo poder da Suprema Corte e citou que tem presenciado desde o dia 8 de janeiro graves violações por parte do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Marcos do Val, muitos brasileiros estão sendo presos sem terem participado efetivamente da depredação das sedes dos Três Poderes e estão recebendo penas arbitrárias e sem o devido processo legal.
Além disso, o senador criticou a decisão do STF de manter a ‘censura’ às suas redes sociais e reforçou a importância de proteger a imunidade parlamentar dos congressistas. Ele ressaltou que a liberdade de expressão é garantida pela imunidade parlamentar e que esta também abarca as redes sociais, entrevistas para a mídia televisiva, rádios e outros meios de comunicação.
A necessidade de um debate amplo sobre a atual situação da Constituição Federal é urgente. É fundamental discutir quais são as ameaças e desafios que a carta magna enfrenta atualmente e encontrar soluções para equilibrar os poderes e garantir a democracia brasileira.
A fala do senador Marcos do Val se soma a outras vozes que têm levantado preocupações em relação à atuação do STF e aos seus impactos no Estado democrático de direito. É importante que os poderes legislativo, executivo e judiciário estejam em constante diálogo para garantir que a Constituição seja respeitada e que todos os cidadãos brasileiros tenham seus direitos protegidos.
O debate sobre a nossa carta magna não deve ser encarado apenas como uma comemoração dos 35 anos de sua promulgação, mas como uma importante oportunidade para refletir sobre os desafios e ameaças que enfrentamos atualmente e buscar soluções para fortalecer a nossa democracia. Afinal, é função dos representantes políticos zelar pelo cumprimento da Constituição Federal e garantir que os direitos dos cidadãos sejam garantidos.
