Senado aprova reformulação e ampliação do sistema de cotas no ensino federal, aguardando sanção presidencial

Na última quarta-feira (25), o senador Paulo Paim, do PT-RS, fez um pronunciamento comemorando a aprovação do projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O projeto, de número PL 5.384/2020, já foi encaminhado para a sanção presidencial. Paim, que foi relator da matéria, destacou que essa política tem como objetivo principal a inclusão de estudantes de escolas públicas, pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, indígenas, afrodescendentes, brancos, pretos e quilombolas.

O senador ressaltou que o critério de renda per capita estabelecido para a seleção dos beneficiários é de um salário mínimo. Isso significa que mesmo em uma família com quatro pessoas, por exemplo, em que a renda per capita seja de R$ 5 mil, ainda assim estarão contemplados pelo programa. Paim enfatizou que essa política de cotas é inclusiva e abrange a todos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Para que o projeto fosse aprovado, ele teve que passar pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação de um requerimento de urgência, o texto foi levado ao Plenário para votação.

Durante sua fala, o senador também agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter votado a favor da proposta. Paim destacou que a aprovação desse projeto é um passo importante em direção a uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Ele ressaltou a emoção que sentiu ao ver que Pacheco votou a favor, mesmo não sendo necessário, já que o voto dele seria o de desempate.

“Às vezes gestos valem mais que mil discursos”, afirmou Paim, demonstrando sua gratidão pelo apoio do presidente do Senado.

A aprovação desse projeto representa uma vitória para as políticas públicas de inclusão. Ao ampliar o sistema de cotas no ensino federal, o Brasil está dando um passo importante para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica, tenham acesso a uma educação de qualidade. Esse é um avanço significativo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.

É importante destacar que a aprovação desse projeto também é resultado de um trabalho conjunto de diversos parlamentares que entendem a importância de políticas de inclusão social e igualdade de oportunidades. O reconhecimento do presidente do Senado em votar a favor da proposta demonstra um compromisso com esses valores.

Agora, restará aguardar a sanção presidencial para que o projeto se torne lei. A expectativa é que, com a sanção, o sistema de cotas no ensino federal seja efetivamente reformulado e ampliado, garantindo, assim, uma educação mais inclusiva e acessível a todos os brasileiros.

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