Segundo a proposta, as mães devem ser informadas nos hospitais e maternidades sobre os cuidados necessários com o recém-nascido devido à deficiência ou patologia, além de receberem uma lista de órgãos e entidades que oferecem atendimento especializado.
O deputado Duarte Jr., autor do projeto, ressalta a importância desse suporte adequado às parturientes nessa situação, garantindo que elas tenham acesso aos recursos e serviços necessários para o cuidado da criança.
O projeto está em tramitação e seguirá o rito de votação apenas nas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação no Plenário. Será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa proposta busca garantir que as mães e seus filhos tenham um suporte adequado desde o momento do nascimento, proporcionando informações necessárias para os cuidados específicos que a criança poderá demandar. Além disso, a disponibilização de uma lista de órgãos e entidades com atendimento especializado facilitará o acesso aos serviços necessários.
Trata-se de um avanço importante na busca por garantir os direitos das mães e crianças com necessidades especiais, visando uma melhor qualidade de vida e um cuidado adequado desde o início.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 6,2% das crianças brasileiras têm alguma deficiência, o que significa que essa proposta pode beneficiar um número significativo de famílias em todo o país.
A próxima etapa será a análise nas comissões responsáveis, onde será avaliada a viabilidade e os impactos dessa medida. Com a aprovação nessas comissões, o projeto seguirá para apreciação no Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
