O deputado Padre João (PT-MG), autor do requerimento para a realização da reunião, destacou a necessidade de modernizar a legislação sobre o assunto, uma vez que os medicamentos disponíveis no mercado, que são importados, possuem um preço elevado e não são acessíveis às famílias mais vulneráveis. O parlamentar ressaltou que muitos países já avançaram no uso da maconha não apenas para fins medicinais, mas também na indústria têxtil e na agricultura, e afirmou que é hipocrisia religiosa negar aos pobres um medicamento tão importante.
Atualmente, o tema está em tramitação na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 399/15, do ex-deputado Fábio Mitidieri (SE). Embora existam no Brasil cerca de 25 medicamentos produzidos à base de maconha, o plantio e a produção da planta para fins medicinais são proibidos no país. Estudos demonstram que esses medicamentos apresentam resultados positivos no tratamento de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras condições. Familiares de pacientes relatam que a frequência de convulsões em crianças diminui significativamente com o uso desses medicamentos.
Durante a audiência, o representante do Ministério da Saúde, Diego Ferreira, ressaltou que a judicialização em relação à cannabis está fazendo com que o órgão gaste uma quantia cada vez maior de recursos, que poderiam ser utilizados para ampliar o acesso desses medicamentos a mais pacientes. Segundo Ferreira, as compras extraordinárias e sem previsão no orçamento comprometem a escala e acabam prejudicando os pacientes mais vulneráveis e necessitados.
Ângela Gomes, representante da Federação da Associação de Cannabis Terapêutica, destacou que os medicamentos tradicionais muitas vezes são tóxicos e caros, enquanto a produção da maconha é mais natural e possibilita um tratamento mais acessível para todas as famílias. Ela argumentou que é importante que a indústria farmacêutica não seja a única fornecedora de medicamentos à base de plantas, destacando a importância da agricultura familiar e dos princípios da agroecologia.
A discussão sobre o plantio de Cannabis sativa para fins medicinais segue em pauta no Congresso Nacional, e a audiência pública foi uma oportunidade para debater os benefícios e as dificuldades envolvidas nessa questão. A busca por uma regulamentação que facilite o acesso dos pacientes a medicamentos mais acessíveis e eficazes é uma prioridade para os participantes do debate.
