Um dos casos arquivados foi a representação protocolada pelo Psol contra o deputado Abilio Brunini, acusando-o de transfobia e violência de gênero contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
O parecer pela aprovação do arquivamento, elaborado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), foi aprovado com 11 votos favoráveis e 2 contrários. Heringer argumentou que as únicas provas existentes são testemunhais e que não há provas de vídeo. Para ele, a dúvida deve favorecer o réu e a representação não forneceu informações concretas sobre o que foi dito, em que contexto e como essa fala poderia ser interpretada como violência de gênero ou transfobia.
Abilio Brunini negou os fatos, afirmou que não se dirigiu à deputada de forma ofensiva e se disse surpreso quando foi acusado. Ele afirmou: “Essa pecha é muito mais ideológica de alguém que me acusou do que os fatos que ocorreram”.
No caso do deputado Zucco, a representação protocolada pelo Psol alegava que ele, que era presidente da CPI do MST, tentou silenciar a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo a representação, Zucco ameaçou interromper a reunião da CPI se Sâmia não permitisse que os demais deputados falassem.
O parecer pela aprovação do arquivamento, elaborado pelo deputado João Leão (PP-BA), foi aprovado com 11 votos favoráveis e 1 contrário. João Leão concordou que a conduta de Zucco está amparada pelo Regimento Interno da Câmara e que não houve ofensa ao decoro parlamentar.
Tanto no caso de Abilio Brunini quanto no de Zucco, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu a continuidade das investigações, porém ficou em minoria.
É importante ressaltar que as decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são preliminares e ainda precisam ser votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso sejam recomendadas punições severas, o parecer do conselho deverá ser votado em dois dias, em votação secreta.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes