O marco temporal das terras indígenas tem sido alvo de polêmica e divergências há anos. A tese sustenta que as terras só devem ser demarcadas se estiverem ocupadas pelos indígenas na data estabelecida pela Constituição de 1988. No entanto, essa posição tem sido questionada por diversas organizações indígenas, que argumentam que muitas terras foram perdidas ao longo da história e que é preciso levar em consideração as ocupações anteriores.
O veto do presidente Lula provocou reações entre os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, com críticas à decisão. O presidente da Frente, o deputado Pedro Lupion, classificou o veto como um desrespeito ao Congresso Nacional, uma vez que a proposta foi amplamente aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Lupion afirmou que buscará a derrubada do veto.
Por sua vez, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, defendeu a decisão do presidente e argumentou que o veto foi feito com base em avaliações do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos pontos vetados. Guimarães ressaltou a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para resolver a questão.
A análise dos vetos pelo Congresso Nacional ocorrerá em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Será necessário o voto de 257 deputados e 41 senadores para derrubar os vetos.
A controvérsia em torno da demarcação de terras indígenas no Brasil é antiga e envolve disputas entre os interesses econômicos do agronegócio e a preservação dos direitos dos povos indígenas. A decisão do presidente Lula de vetar o marco temporal e outros pontos da lei reforça a importância do debate sobre o tema e a busca por soluções que garantam a proteção dos territórios indígenas, levando em consideração as diferentes perspectivas envolvidas. A discussão no Congresso promete ser acalorada e tem o potencial de impactar profundamente a vida dos povos indígenas no país.