Luizianne Lins destacou a necessidade de políticas públicas efetivas que considerem os desafios enfrentados por grupos politicamente minorizados. Segundo a deputada, o Brasil é marcado por profundas desigualdades, e é necessário atender às demandas específicas e concretas desses grupos.
Para embasar a discussão, diversas entidades ligadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes se articularam, produzindo nove cadernos com recortes de raça, gênero, território, condições socioeconômicas, educação e trabalho infantil. O objetivo desses cadernos é prevenir e combater a violação de direitos, especialmente dos segmentos historicamente marginalizados e invisíveis para o Estado brasileiro.
Vale ressaltar que o PNE atual terá sua vigência encerrada no próximo ano. No entanto, reportagem do Senado indica que a maioria das metas estabelecidas no plano ainda não foram cumpridas.
A audiência pública contará com a participação de convidados que poderão contribuir com informações e propostas para a elaboração do novo PNE. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados. A lista completa de convidados pode ser consultada no site oficial do evento.
É fundamental que temas como a inclusão das “infâncias e adolescências invisibilizadas” sejam debatidos e considerados na elaboração do novo Plano Nacional de Educação. A educação é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes, e é essencial que políticas públicas efetivas sejam implementadas para garantir uma educação de qualidade e inclusiva para todos.
