O requerimento para a realização da audiência foi feito pelo deputado Fred Linhares (Republicanos – DF), que também é o relator do projeto. Segundo ele, o debate é necessário, pois o projeto afeta diretamente os interesses de diferentes grupos da sociedade brasileira.
De um lado, temos os titulares de direitos autorais, que buscam a proteção de suas obras e a remuneração justa pelo seu uso. Por outro lado, há os usuários, que desejam ter acesso às obras sem restrições excessivas e a um preço justo. Além disso, os produtores culturais solicitam um ambiente jurídico claro e seguro para poderem investir em novas criações.
A audiência contará com a presença de diversos convidados, que podem ser conferidos na lista disponível no site da Câmara dos Deputados. O intuito é promover um debate amplo e esclarecedor, que leve em consideração todos os pontos de vista e interesses envolvidos.
A questão dos direitos autorais é de extrema importância para a sociedade, especialmente no cenário atual, em que a tecnologia e a internet têm facilitado o acesso às obras de forma rápida e ampla. Por isso, é fundamental que a legislação seja atualizada e adequada às novas demandas e realidades, conciliando os interesses dos diferentes envolvidos.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza um importante trabalho ao promover essa audiência pública, buscando garantir um debate de qualidade e embasar as decisões legislativas de forma justa e equilibrada. É fundamental que todos os setores da sociedade sejam ouvidos e que se chegue a uma legislação que garanta tanto a proteção dos direitos autorais quanto o acesso livre e justo às obras.
