Repórter São Paulo – SP – Brasil

Governador veta projeto que isenta carros elétricos de IPVA e propõe benefícios para veículos a hidrogênio e híbridos em São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas, do partido Podemos, vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que tinha como objetivo isentar o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O veto foi publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado.

No entanto, o governador não deixou a questão em aberto e apresentou outro projeto em caráter de urgência propondo a isenção do IPVA exclusivamente para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou motor a combustão que utilize alternativa ou exclusivamente etanol. Caso seja aprovado, a medida entrará em vigor entre 2024 e 2025 para automóveis com valor de até R$ 250 mil. A partir de 2026 até 2029, esses modelos passarão a pagar o imposto de forma gradativa, variando de 1% a 4%.

Tarcísio de Freitas justificou o veto com base no argumento de que o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa está em descompasso com a produção de etanol e as possibilidades de utilização do biometano produzido no Estado. Além da isenção proposta para veículos a hidrogênio e híbridos, o governador incluiu a isenção do IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou biometano entre 2024 e 2028.

A decisão do governador recebeu críticas de Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Bastos acredita que falta uma maior profundidade no debate sobre a descarbonização e que as autoridades públicas, incluindo o governador, precisam entender melhor como é possível maximizar a descarbonização ao invés de impor limites.

Outro ponto questionado é o fato de que os carros híbridos flex atualmente podem ser abastecidos tanto com etanol quanto com gasolina. Segundo estudos, 70% dos usuários optam pelo combustível fóssil, enquanto apenas 30% utilizam etanol.

Ricardo Bastos defende a ideia de que o Brasil, e especialmente o estado de São Paulo, tem a possibilidade de combinar as três tecnologias disponíveis para a descarbonização (híbridos, híbridos plug-in e elétricos), uma vez que a matriz energética do país é limpa e possui biocombustíveis. Ele afirma que o Brasil tem condições de trabalhar desde os biocombustíveis até a energia elétrica, pois a indústria automobilística nacional é forte e capaz de produzir todos esses tipos de veículos.

Em abril, durante uma visita à fábrica da Great Wall Motor (GWM) em Iracemápolis, Tarcísio de Freitas anunciou sua intenção de retirar a cobrança do IPVA para carros híbridos e elétricos a partir de 2024. Na época, ele afirmou que sua intenção era reduzir ou até mesmo zerar o IPVA desses veículos. Vale destacar que o modelo elétrico Dolphin, importado pela GWM, foi o carro eletrificado mais vendido no país em setembro.

O governador ainda justificou a concessão de incentivos fiscais com a diversidade e abundância de recursos energéticos disponíveis em São Paulo, originados da biomassa. No entanto, Bastos ressalta que o estado esquece que parte da sua energia é gerada a partir de biomassa, como o bagaço de cana, por exemplo. Portanto, ao abastecer um carro elétrico, está sendo utilizada energia proveniente de biomassa.

Além da posição de Tarcísio de Freitas, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também se posicionou contra os veículos elétricos, afirmando que eles representam uma ameaça aos empregos. A ABVE manifestou sua decepção com as declarações dos dois governadores, criticando a postura hostil em relação ao desenvolvimento do mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil. A entidade destaca que, nos últimos meses, o setor automotivo tem investido cada vez mais nessas tecnologias e na renovação das linhas de produção para fabricar veículos elétricos e híbridos no país, inclusive adquirindo plantas industriais desativadas.

Para o presidente da ABVE, não faz sentido as autoridades estaduais criarem insegurança para as empresas que já se comprometeram a gerar empregos de qualidade e trazer inovação tecnológica à indústria brasileira.

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