O relatório, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que o país está passando por uma desaceleração na arrecadação, o que pode causar uma deterioração no resultado primário das contas públicas. Além disso, a espera pelas mudanças legislativas, especialmente a reforma tributária, está contribuindo para a incerteza no cenário econômico. A queda na arrecadação tem pressionado as contas do governo, principalmente devido à diminuição do recolhimento de impostos, às perdas nas empresas estatais e à redução da receita com recursos naturais.
Em relação às despesas, a IFI identifica que alguns componentes estão contribuindo significativamente para o aumento do gasto público, como o programa Bolsa Família, a Previdência Social e os gastos com pessoal. Até setembro deste ano, as despesas primárias do governo federal aumentaram cerca de 5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso dificulta o objetivo do governo de aumentar a arrecadação e zerar o déficit primário até 2024.
Porém, nem tudo são más notícias. O relatório ressalta que a inflação está em desaceleração e que o mercado de trabalho está favorável, com aumento da população empregada no setor formal da economia. Isso se deve, em parte, ao bom desempenho do setor formal, que cresceu 2% no segundo trimestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto isso, o setor informal apresentou uma queda de 1,4%. A taxa de desemprego está relativamente baixa e o rendimento médio real também tem crescido, impulsionado pelo recuo da inflação.
Apesar desses aspectos positivos, é importante destacar que a geração de vagas na economia está desacelerando. A variação acumulada em quatro trimestres da população ocupada caiu de 7,4% no quarto trimestre de 2022 para 3,4% no segundo trimestre de 2023. Enquanto o emprego formal está acima dos níveis pré-pandemia, o emprego informal está praticamente no mesmo patamar.
Portanto, a situação econômica do Brasil requer atenção e ações do Congresso Nacional. A votação dos projetos da LDO e da LOA, bem como da reforma tributária, são fundamentais para o futuro do país. É necessário buscar um equilíbrio nas contas públicas, aumentar a arrecadação e fomentar o emprego formal, visando a recuperação econômica e a estabilidade fiscal até 2024.
