Essa discussão faz parte do Projeto de Lei 5185/19, que está em tramitação na comissão. Caso aprovado, o projeto garantirá aos alunos com essas condições uma série de medidas, como atendimento integral e individualizado, aulas complementares ou de reforço em ambientes que favoreçam o aprendizado e flexibilização da forma de apresentação de trabalhos individuais.
A audiência pública foi solicitada pela deputada Rosângela Moro, relatora do projeto na comissão. Segundo a parlamentar, cerca de 4% das crianças no mundo possuem o transtorno, sendo que 70% delas apresentam outras doenças associadas, como ansiedade e depressão. Moro ressalta que em países como os Estados Unidos, por exemplo, os portadores de TDAH já são amparados por lei, recebendo tratamento diferenciado no ambiente escolar.
A agenda do evento já está disponível e pode ser conferida através do link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70228. A audiência terá início às 16 horas, no plenário 13.
Essa iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reforça a importância de debater e buscar soluções para garantir o pleno desenvolvimento e inclusão dos estudantes com dislexia ou TDAH no ambiente universitário. É fundamental que essas pessoas tenham acesso a um acompanhamento adequado, que leve em consideração suas particularidades e necessidades.
A audiência pública será um espaço importante para ouvir especialistas, representantes de instituições e demais envolvidos na temática. Espera-se que o debate contribua para aprimorar o Projeto de Lei 5185/19 e para sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir a igualdade de oportunidades no ensino superior.
É fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas às necessidades e desafios enfrentados pelos alunos com dislexia ou TDAH. Somente através do diálogo e da implementação de políticas públicas efetivas será possível construir um ambiente educacional inclusivo e que permita o pleno desenvolvimento dessas pessoas.
A realização dessa audiência pública é um passo importante nessa direção, demonstrando o compromisso da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em assegurar uma educação de qualidade para todos os estudantes, independentemente de suas condições específicas. A expectativa é que essa discussão contribua para avanços concretos nessa área e para a promoção da inclusão e igualdade de oportunidades no ensino superior.
