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Governo de São Paulo retira obrigação de concessionária custear realocação da CPTM, gerando economia de R$ 800 milhões

O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira (16) o Decreto nº 68.018/2023 que retirou a obrigatoriedade de a futura concessionária do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos pátios Lapa e Pirituba. Dessa forma, a infraestrutura e oficinas serão compartilhadas pela concessionária e pela CPTM, gerando uma economia de aproximadamente R$ 800 milhões no custo total do projeto.

O TIC Eixo Norte é um projeto que prevê a conexão por linha férrea entre a capital e o município de Campinas, a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM. O investimento estimado é de R$ 13,5 bilhões, e o leilão está marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.

Com cerca de 100 quilômetros de trajeto, o TIC Eixo Norte visa melhorar e ampliar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas. O serviço oferecerá um trajeto expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens disponíveis para atender à demanda. A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50, conforme estabelecido no edital do projeto.

Além do TIC, o projeto também contempla o Trem Intermetropolitano (TIM) que passará por cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha operará com sete trens e percorrerá 44 quilômetros em aproximadamente 33 minutos.

Outra parte do projeto é a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM, que funcionará entre as estações Barra Funda e Jundiaí. Com um percurso de 57 quilômetros, 17 estações e uma viagem de 61 minutos, a linha contará com a transferência de 30 trens para o futuro concessionário.

O leilão para a concessão do TIC Eixo Norte será aberto para sociedades e demais pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que atenderem a todos os termos e condições previstos no edital. Durante o certame, serão avaliados o desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima e a redução do aporte do Estado no projeto. O vencedor será aquele que apresentar a maior redução de pagamento pelo Estado pela prestação dos serviços.

O empreendimento beneficiará cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerará mais de 10,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Com a retirada da obrigatoriedade de custeio da realocação das atividades da CPTM, o governo estima uma economia de R$ 800 milhões que serão bancados pelo Estado. A medida permite o uso conjunto da infraestrutura dos pátios Lapa e Pirituba e fortalece a parceria entre a concessionária e a CPTM para a implantação do projeto.

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