A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área possui um significado sagrado para os povos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó), sendo o local de nascimento do cacique Raoni, líder que há 40 anos reivindica a área.
O parecer apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) sugere a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A parlamentar ressaltou a importância de uma demarcação justa, que traga qualidade de vida para os povos indígenas e ao mesmo tempo respeite os direitos dos não indígenas que já ocupam esses municípios há muitos anos.
A relatora também defende que os atuais ocupantes da terra em questão sejam indenizados pelo Estado, mesmo que não possuam o título de propriedade. Ela argumenta que essas pessoas não podem pagar por um “erro estatal” na destinação do território. No relatório, há também questionamentos sobre a existência de uma ocupação tradicional na área, já que a Funai aponta a presença de apenas 60 indígenas enquanto a diligência externa encontrou uma realidade diferente.
Diante dessa situação, a deputada Gisela Simona (União-MT) pediu vista do processo para melhor entender o conteúdo do texto. Ela ressaltou que sendo ribeirinha, nascida às margens do rio Guamá, conhece bem a demanda por demarcações.
A votação do relatório deve ser retomada em breve após a análise do pedido de vista, mas ainda não há uma data definida. A criação da CPI e a investigação dos processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas são de extrema importância para garantir a justiça e os direitos tanto dos povos indígenas quanto dos não indígenas que já ocupam essas regiões. É fundamental encontrar um equilíbrio e uma solução adequada para essa questão complexa e importante para a sociedade brasileira.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira