O relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), foi o responsável por solicitar a realização dessa audiência. De acordo com a pauta divulgada, a reunião está marcada para às 10 horas no plenário 2.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos. Esse projeto de lei deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial. O objetivo é garantir a continuidade das políticas públicas entre diferentes administrações.
Além do Eixo 1, o PPA também aborda outros temas, como o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade socioambiental e climática, além da defesa da democracia e a reconstrução do Estado e da soberania.
Durante a audiência, serão debatidas as propostas e demandas relacionadas ao desenvolvimento social e à garantia de direitos. Esse é um tema fundamental para a população, já que diz respeito às políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas.
A Comissão Mista de Orçamento é responsável por analisar as propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
É importante destacar que o PPA é um documento essencial para o planejamento estratégico do governo, e a participação da sociedade nesse processo é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades reais da população.
Nesta audiência, representantes de diferentes setores da sociedade civil, especialistas e parlamentares terão a oportunidade de debater e contribuir para a construção de um PPA que promova o desenvolvimento social e a garantia de direitos.
Espera-se que após esses debates, o relator do PPA leve em consideração as propostas e demandas apresentadas durante a audiência, para aprimorar o planejamento do governo e garantir políticas públicas mais eficientes e direcionadas às necessidades da população.
Acompanhe a cobertura completa dessa audiência e fique por dentro de todas as discussões e propostas relacionadas ao Plano Plurianual da União para os próximos quatro anos.