O GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal terá a responsabilidade de elaborar diretrizes, orientações e estratégias para aprimorar as políticas públicas de desenvolvimento territorial. Em um prazo de 90 dias, será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, um relatório apontando os caminhos para alcançar esses objetivos.
O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e contará com representantes do Conselho de Participação Social e da Secretaria-Executiva. Além disso, também fazem parte do GT representantes da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.
Durante as reuniões que serão realizadas a cada 15 dias, poderão ser convidados servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas para contribuir com assessoramento técnico. O objetivo é realizar estudos técnicos, elaborar diretrizes e integrar as políticas públicas com a participação social e educação popular. Além disso, será proposta a territorialização das ações do governo federal e serão apresentadas sugestões para a edição de atos e orientações relacionados aos temas discutidos.
Essa iniciativa do governo federal busca fortalecer a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas, buscando soluções conjuntas e o aprimoramento das ações governamentais. Ao envolver as comunidades e integrar seus conhecimentos e necessidades no processo de tomada de decisão, espera-se promover um desenvolvimento territorial mais sustentável e eficiente. A participação social é essencial para garantir a representatividade e a diversidade de perspectivas em questões que impactam diretamente a população.
