O texto altera a Lei do Fust para permitir o uso dos recursos para financiar o programa de inclusão sociodigital para idosos. A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou em seu parecer dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam um aumento no percentual de idosos que utilizam a internet, passando de 44,8% em 2019 para 57,5% em 2021.
No entanto, a relatora ressalta que o acesso à internet não significa necessariamente o pleno uso e aproveitamento de todas as possibilidades que ela oferece. Segundo uma pesquisa realizada pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo, apenas 19% dos idosos faziam uso efetivo da internet, sendo que a maioria nunca havia utilizado aplicativos ou redes sociais. Diante disso, Flávia Morais destaca a importância de políticas de educação digital voltadas para a terceira idade, além do acesso à internet.
O projeto de lei agora será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa promover a inclusão digital e social dos idosos, capacitar essa parcela da população no uso das tecnologias, e garantir que os serviços públicos digitais sejam acessíveis e utilizáveis por eles.
A implementação desse programa de inclusão sociodigital para idosos é de extrema importância, uma vez que a sociedade está cada vez mais digitalizada e dependentes da tecnologia. A inclusão digital é fundamental para que os idosos não fiquem excluídos das diversas plataformas e serviços disponíveis no meio digital, além de proporcionar a eles a oportunidade de se manterem conectados com familiares e amigos, acessarem informações e usufruírem dos benefícios da tecnologia em seu cotidiano.
Portanto, é imprescindível que sejam adotadas políticas públicas que promovam a inclusão digital e ofereçam educação digital aos idosos, a fim de garantir que eles possam usufruir plenamente dos recursos e oportunidades disponíveis no ambiente digital. Somente assim será possível assegurar que todos os segmentos da sociedade, inclusive os mais vulneráveis, tenham acesso e se beneficiem dos avanços tecnológicos e das facilidades oferecidas pela internet.
