A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 3, e tem o objetivo de debater os diferentes processos de obtenção do hidrogênio, levando em consideração os impactos ambientais e a sustentabilidade. Alguns desses processos envolvem emissão de poluentes, enquanto outros são totalmente limpos e há ainda aqueles em que os poluentes produzidos são capturados e estocados.
Segundo os deputados, a comissão precisa estar aberta a todas as possibilidades para viabilizar o desenvolvimento amplo da produção e uso do hidrogênio, levando em conta bases econômicas e priorizando a sustentabilidade ambiental. Para alcançar esse objetivo, é fundamental compreender os aspectos técnicos e a regulação da produção dessa fonte de energia.
A comissão foi instalada no final de maio, atendendo ao pedido do deputado Bacelar. Seu principal objetivo é acompanhar a implementação de medidas relacionadas à transição da energia verde no Brasil. O plano de trabalho prevê a realização de 12 audiências públicas e visitas externas nas cinco regiões do país para avaliar as políticas públicas relacionadas ao tema.
O relator espera apresentar o parecer em novembro, no qual sugerirá a criação de um marco regulatório que permita a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de projetos voltados para a transição energética, incluindo a produção de hidrogênio.
O debate em torno do hidrogênio sustentável tem ganhado destaque no cenário nacional e internacional, uma vez que é considerado uma alternativa promissora para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis.
Portanto, a audiência pública promovida pela Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde se mostra de extrema relevância para a discussão e implementação de políticas públicas relacionadas ao tema no Brasil. O objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável do setor energético, buscando soluções que priorizem a preservação do meio ambiente e a promoção de uma matriz energética mais limpa.
