O bisfenol A (BPA) é um composto utilizado na fabricação de policarbonato, um tipo de resina presente na maioria dos plásticos, incluindo as mamadeiras. Além disso, o BPA também está presente na resina epóxi, que é utilizada no revestimento interno de latas que acondicionam alimentos.
Segundo o texto do projeto em análise, o alerta sobre a presença de BPA nos produtos destinados a grávidas e lactantes deverá ser claro, preciso e visível ao consumidor. O deputado Luciano Ducci (PSB-PR), autor do projeto, destaca que novos estudos indicam que o BPA, ao entrar em contato com o organismo humano durante a vida intrauterina, pode afetar o sistema endócrino e alterar os níveis hormonais produzidos pelo organismo, podendo causar danos à saúde, como infertilidade, modificações no desenvolvimento de órgãos sexuais internos, endometriose e câncer.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação do projeto pode ser acompanhada através do link disponibilizado no texto.
O objetivo do Projeto de Lei 3069/23 é garantir que as grávidas e lactantes tenham acesso a informações claras e precisas sobre os riscos da exposição ao BPA, facilitando assim a tomada de decisão consciente em relação ao uso desses produtos. A inclusão de alertas nas embalagens e materiais de publicidade se mostra fundamental para que as mulheres possam fazer escolhas que não comprometam sua saúde e a do bebê.
É importante ressaltar que a substância bisfenol-A já é alvo de preocupações em diversos países, e algumas legislações já foram implementadas para restringir o seu uso. O projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados é mais um passo no sentido de ampliar a conscientização sobre os riscos do BPA e promover a segurança das gestantes e lactantes.
A expectativa é de que o projeto seja discutido e votado pelas comissões competentes, para posteriormente ser apreciado em plenário. A partir daí, caso seja aprovado, ele poderá se tornar uma lei que trará benefícios para a saúde das mulheres e de seus filhos.
