Segundo o deputado, a inclusão dessa medida se faz necessária devido aos constantes ataques a alunos e professores registrados nos últimos anos. Para embasar sua afirmação, ele cita uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que destaca 24 casos de ataques com violência extrema em escolas brasileiras nos últimos 20 anos.
Diante desse panorama, o deputado reforça a importância de se estabelecer uma política de estado para combater esse tipo de violência no ambiente escolar.
O projeto propõe a inclusão do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar na Lei 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a PNSPDS.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Educação, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A preocupação com a segurança nas escolas é uma questão urgente e que demanda ação imediata. Estatísticas alarmantes mostram o aumento da incidência de violência nas instituições de ensino, afetando não só a integridade física dos alunos e professores, mas também o ambiente de aprendizado e convivência.
Nesse contexto, é fundamental que medidas concretas sejam adotadas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Políticas de segurança efetivas, aliadas a um trabalho de conscientização e educação, são essenciais para garantir um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento dos estudantes.
Portanto, o Projeto de Lei 1725/23, de autoria do deputado Capitão Alden, representa um importante passo para combater a violência no ambiente escolar. Esperamos que as comissões responsáveis pela análise da proposta reconheçam sua importância e aprovem esse projeto, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais segura e promovendo uma educação de qualidade para todos.
