Yuri Corrêa da Luz, procurador que atua na área de direitos do cidadão, defendeu que as plataformas digitais devem impulsionar conteúdos oficiais de ministérios, como o da Saúde, e informações sobre o funcionamento das instituições em momentos críticos, como as eleições. Segundo o procurador, com a disseminação da internet, cada vez mais pessoas estão produzindo conteúdo, o que torna inviável que a moderação seja feita apenas por quem emite o conteúdo. Ele defende que essa responsabilidade deve ser atribuída às plataformas digitais.
Caio Machado, diretor-executivo do Instituto Vero, destacou o impacto que as plataformas têm na vida das pessoas. Segundo ele, dependendo dos termos usados em uma pesquisa no Google sobre a evolução da vida, os resultados podem levar o cidadão a teorias criacionistas ou evolucionistas. Machado ressalta a importância de haver um maior controle e legitimidade no uso de serviços que possuem um status de estrutura pública.
Apesar das críticas, Luiz Moncau, gerente de Políticas Públicas do Google no Brasil, destacou que a internet não é uma “terra sem lei” e que já existem boas regras a serem seguidas, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Moncau enfatizou a forma como essas regulamentações foram construídas, com debate amplo com a sociedade, empresas e representantes do governo.
É importante ressaltar que diversas plataformas digitais convidadas para o seminário, como Telegram, Instagram, Twitter, Facebook e TikTok, não compareceram. A deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do pedido de realização do debate, expressou sua insatisfação com a ausência dessas empresas, afirmando que é fundamental a participação delas em discussões tão importantes para o Brasil e para a democracia brasileira.
No contexto atual, em que a disseminação de informações é facilmente alcançada pelas redes sociais e plataformas digitais, é fundamental discutir e propor medidas de moderação e controle desses conteúdos. A participação das plataformas nesses debates é essencial para garantir que as informações sejam confiáveis e que promovam os direitos humanos.
