O deputado Josias Gomes (PT-BA), que solicitou a realização da audiência pública, destaca a importância do debate para abordar a situação das mais de 45 mil pessoas que vivem nos projetos de irrigação do Sistema Itaparica, os quais são voltados para a agricultura familiar. Gomes salienta que esses projetos foram administrados por meio de uma parceria entre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por muitos anos.
No entanto, de acordo com o parlamentar, essa parceria foi encerrada em 2014 devido a questões orçamentárias, culminando na interrupção do repasse de recursos pela Chesf. Somente em 2018 foi acordada a transferência do Sistema Itaparica para a Codevasf, mas até o momento as pendências relacionadas às regularizações fundiária, ambiental e orçamentária na LOA não foram devidamente resolvidas.
O deputado ressalta que os projetos de irrigação do Sistema Itaparica possuem um potencial econômico significativo, mas é fundamental solucionar as pendências existentes e discutir como o sistema será administrado no futuro, levando em consideração não apenas a sua viabilidade produtiva, mas também os aspectos sociais que afetam os assentados.
A audiência pública, que acontecerá no plenário 6 às 10 horas, reunirá especialistas e representantes dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Itaparica. O objetivo do debate é buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos projetos de irrigação, bem como discutir estratégias para promover o desenvolvimento econômico e social da região.
É importante destacar que o Sistema Itaparica abrange uma área de 14 mil hectares destinada à agricultura irrigada, mas que atualmente necessita de investimentos e assistência técnica adequada para garantir a subsistência dos agricultores envolvidos. Portanto, é fundamental que as pendências sejam solucionadas o mais rápido possível, a fim de viabilizar o pleno funcionamento e o desenvolvimento sustentável do Sistema Itaparica.
