Durante o evento, foram discutidos temas como os ataques de 8 de janeiro e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que geraram polêmica no Congresso, como a inconstitucionalidade de um marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a Constituição representou a volta das liberdades básicas e do equilíbrio entre os Poderes, além do estabelecimento de direitos. Pacheco enfatizou que a população sempre reagirá quando a Carta Magna for atacada e defendeu a importância de preservar os valores constitucionais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a necessidade de os Poderes atuarem em conjunto para sustentar a Constituição, afirmando que cada autoridade deve respeitar suas competências e não avançar sobre as competências alheias.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que não existem Poderes “hegemônicos”, mas sim parceiros. Segundo ele, a Constituição trouxe 35 anos de estabilidade institucional, apesar dos desafios como a pobreza, a desigualdade e a violência urbana. Barroso enfatizou que o país está caminhando na direção certa e que o futuro ainda está no horizonte.
Além dos representantes políticos, personalidades que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 também estiveram presentes. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, relembrou o clima da época e o trabalho realizado na construção da Constituição. Vários presentes ressaltaram a importância do direito à saúde universal e gratuita, especialmente diante da pandemia de Covid-19.
Ao todo, foram promulgadas 129 emendas constitucionais desde a promulgação da Constituição de 1988. O presidente Rodrigo Pacheco destacou que essas emendas representam a flexibilidade da Carta Magna para se adaptar às mudanças sociais ao longo dos anos.
A sessão solene também contou com a presença do 1º vice-presidente da Assembleia de 88, ex-deputado Mauro Benevides, e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, aproveitou a ocasião para lançar um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal. A celebração reforçou a importância da Constituição como base para a democracia e o desenvolvimento do país.
Reportagem: Silvia Mugnatto
Edição: Ana Chalub
