Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório e propõe novo mecanismo de financiamento dos sindicatos numa reforma sindical

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nessa quarta-feira (4) que o imposto sindical obrigatório não voltará a ser implementado. Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Marinho declarou que essa questão não está em debate. Ele ressaltou que o que está sendo discutido é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que seja aprovada em assembleia e não seja obrigatória.

O imposto sindical obrigatório, equivalente a um dia de trabalho e descontado anualmente, foi extinto em 2017, por meio da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. Desde então, as contribuições aos sindicatos se tornaram facultativas.

Marinho anunciou que o governo apresentará ao Congresso uma proposta de mudança na estrutura sindical, com a criação de novos mecanismos para o financiamento tanto dos sindicatos patronais quanto dos sindicatos de trabalhadores. Ele destacou que essas mudanças serão para ambos os lados.

A audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle foi convocada a pedido da deputada Bia Kicis, presidente do colegiado, e dos deputados Evair Vieira de Melo, Kim Kataguiri e Nikolas Ferreira. Durante o debate, Nikolas Ferreira afirmou que no governo Lula não haverá a volta do imposto sindical obrigatório. Já Bia Kicis afirmou que os sindicatos terão que oferecer bons serviços para que os trabalhadores queiram fazer contribuições.

O deputado Orlando Silva declarou seu apoio à discussão sobre a reforma sindical, afirmando que o governo está correto em discutir alternativas para fortalecer e financiar o sindicalismo no Brasil.

Além da questão do imposto sindical, outros assuntos foram abordados durante a audiência. O ministro Luiz Marinho criticou as regras de terceirização criadas em 2017, afirmando que isso gera uma diminuição nos salários. Ele também anunciou que o governo enviará uma proposta de mudança no saque-aniversário do FGTS, permitindo que o trabalhador possa sacar todo o saldo disponível.

Durante o debate, o deputado Kim Kataguiri questionou a nomeação do ministro para um dos conselhos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Marinho respondeu explicando que a pasta ocupa vagas em várias entidades por lei. O deputado Evair Vieira de Melo criticou a atuação dos sindicatos no Espírito Santo e recebeu o apoio do ministro, que se comprometeu a ajudá-lo na questão de um projeto sobre parcerias agrícolas.

Além dos mencionados, também participaram do debate os deputados Adriana Ventura, Junio Amaral, Jorge Solla, Padre João, Rubens Pereira Júnior e Tadeu Veneri.

Sair da versão mobile