O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), elaborou um substitutivo que estabelece vários procedimentos articulados entre os poderes públicos para viabilizar os objetivos da política. Um dos pontos do substitutivo é a criação de incubadoras sociais pelos entes federativos que aderirem a essa política nacional.
A criação desta Política Nacional tem como principal objetivo criar mecanismos que possam ajudar a população em situação de rua a sair dessa condição, por meio da inserção no mercado de trabalho e da possibilidade de adquirir qualificações profissionais. O projeto também busca promover a elevação da escolaridade dessas pessoas, proporcionando uma maior inclusão social.
A população em situação de rua enfrenta uma série de desafios diários, como a falta de moradia e de condições dignas de vida. Com a criação dessa política, espera-se poder garantir direitos básicos e ajudar essas pessoas a conquistarem uma vida mais estável e digna.
A proposta já está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda para ser votada. É importante destacar que a criação de uma política dessa natureza é fundamental para enfrentar o problema da população em situação de rua, que muitas vezes é invisibilizada pela sociedade.
Acompanhe em breve mais informações sobre o andamento desse projeto de lei, que pode trazer impactos significativos na vida da população em situação de rua. Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo das sessões da Câmara dos Deputados e saber mais sobre a tramitação de projetos de lei através dos links indicados.
Por Eduardo Piovesan, reportagem, e Pierre Triboli, edição.
