Durante a audiência, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (Minc), Marcio Tavares, anunciou a implantação do Programa Nacional de Economia Criativa em 2023. Esse programa será impulsionado pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, aprovadas no ano passado, que destinam recursos para a cultura nacional.
Tavares destacou que o fomento descentralizado, gerido pela Secretaria de Economia Criativa, será de aproximadamente R$ 7 bilhões neste ano. Ele ressaltou a importância da aprovação do marco de fomento à cultura para fortalecer a infraestrutura do setor nos próximos anos.
A economia criativa abrange a produção, distribuição e criação de bens e serviços criativos capazes de solucionar problemas cotidianos. O Programa Nacional de Economia Criativa estabelecerá diretrizes para a atuação do governo e definirá ações específicas para os setores criativos.
O Ministério da Cultura vem tratando da economia criativa desde 2011, quando criou um setor dedicado ao assunto. Ao longo dos anos, foram estabelecidos convênios para a criação de incubadoras de economia criativa e parcerias com universidades federais. O objetivo é estruturar ainda mais essa política nos próximos anos.
Estudos recentes realizados pelo Itaú Cultural indicam que a economia criativa contribui com 3,11% do PIB brasileiro e emprega cerca de 7 milhões de trabalhadores. Por isso, o Ministério da Cultura reconhece a importância desse setor e a necessidade de políticas específicas para impulsionar ainda mais os setores criativos.
Durante a audiência, a professora da Universidade Estadual do Ceará Claudia Leitão ressaltou a importância de discutir a economia criativa não apenas no âmbito do Ministério da Cultura, mas também em diálogo com outros setores como turismo, educação, indústria, agricultura, ciência e tecnologia, e Ministério das Relações Exteriores.
Ana Carla Fonseca, diretora da empresa Garimpo de Soluções, afirmou que a criatividade é o diferencial em qualquer contexto, e a economia criativa não está restrita apenas às áreas de artes, cultura, ciência e tecnologia. Ela ressalta que a economia criativa busca gerar um ambiente propício para que as pessoas possam criar produtos e serviços com valor agregado.
O Projeto de Lei 2732/22, que inclui a economia criativa no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação, tramita atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto é de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero e da deputada Lídice da Mata, que presidiu a reunião e acredita que a proposta será priorizada pelo governo devido à importância da cultura e da economia criativa.
Em resumo, a audiência pública na Comissão de Cultura discutiu o desenvolvimento da economia criativa no Brasil e a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 2732/22, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa. Especialistas e representantes do governo destacaram a importância desse setor para a economia, e ressaltaram a necessidade de políticas específicas e o diálogo com outros setores para impulsionar ainda mais a economia criativa no país.
