O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia tem como objetivo principal viabilizar a finalização das obras e serviços na área da educação básica e profissionalizante, bem como na área da saúde. Com isso, espera-se aumentar a oferta de serviços nessas áreas, proporcionando melhores condições para a formação educacional e profissional dos cidadãos.
Além disso, o projeto também visa resolver questões relacionadas às dívidas dos estudantes com o Fies. A medida permite a renegociação dessas dívidas, facilitando o pagamento e evitando a inadimplência. Com isso, espera-se que mais estudantes tenham acesso ao programa e possam financiar seus estudos de forma mais acessível.
A senadora Teresa Leitão, em seu relatório, ressaltou a importância da iniciativa para o avanço da educação e da saúde no país. Segundo ela, a retomada das obras e serviços de engenharia é fundamental para garantir a melhoria da infraestrutura das escolas e dos hospitais, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e para o atendimento médico.
A proposta recebeu apoio de outros parlamentares presentes na Comissão, que destacaram a urgência da medida para resolver problemas que há anos afetam a qualidade da educação e da saúde no Brasil. Além disso, ressaltaram também a importância da renegociação das dívidas do Fies, como forma de facilitar o acesso ao programa e estimular a formação educacional.
A expectativa agora é que o projeto seja aprovado no Plenário do Senado, para que suas propostas possam ser efetivamente implementadas. A criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia, aliada à possibilidade de renegociação das dívidas do Fies, representam um avanço significativo no sentido de promover melhorias na educação básica e profissionalizante, bem como na área da saúde, no país. Agora, cabe aos senadores analisarem e votarem favoravelmente à proposta, visando o avanço dessas importantes áreas.