A definição do número mínimo de sessões e a diversidade de títulos será estabelecida anualmente através de decreto do Poder Executivo, seguindo o procedimento atual. A novidade é que, além das opiniões das entidades representativas dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, também a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será consultada.
No entanto, a oposição obstruiu os trabalhos do Plenário como forma de protestar contra as recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O principal ponto de discórdia é o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Além disso, a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha também é alvo de críticas por parte da oposição.
As decisões tomadas pelo STF têm gerado polêmica e mobilização na sociedade, especialmente entre parlamentares e líderes de partidos que se opõem às determinações. A obstrução dos trabalhos do Plenário é uma forma adotada pelos parlamentares para atrasar a votação e ganhar tempo.
Mais informações sobre o projeto serão divulgadas em breve. Enquanto isso, é possível acompanhar a votação ao vivo através do link fornecido no final do texto.
Com informações de Eduardo Piovesan, reportagem, e Pierre Triboli, edição.