Segundo a proposta, a dessalinização é um processo físico-químico capaz de remover o sal e as impurezas presentes na água. O texto ressalta que é preferível utilizar fontes de energia sustentável para a retirada do sal. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), autor do projeto, argumenta que a dessalinização já é uma realidade em países do Oriente Médio, como Israel e Kuwait, além da Austrália, França e Estados Unidos.
De acordo com o parlamentar, para que a dessalinização esteja disponível no Brasil, é necessário investir em novos projetos, ideias, pesquisas e estudos, analisando as necessidades e o mercado em geral para facilitar a inovação em qualquer campo. Os convênios estabelecidos pelo PAP poderão abordar aspectos técnicos, jurídicos, orçamentários e financeiros.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que a decisão final será tomada pelas comissões indicadas para analisar a matéria, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, o projeto deverá ser apreciado pelo Plenário. Mais informações sobre a tramitação de projetos de lei podem ser encontradas no site da Câmara dos Deputados.
A dessalinização da água do mar é uma solução importante para enfrentar a escassez de água potável em diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. Essa tecnologia permitiria o aproveitamento de uma grande fonte de água, contribuindo para o abastecimento da população e para a produção agrícola. A implantação do Programa Água Pura poderia promover avanços significativos nessa área e garantir acesso à água de qualidade para a população brasileira.
O projeto é visto como uma oportunidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento, além de incentivar parcerias entre diferentes setores da sociedade. Espera-se que, através do PAP, seja possível atrair investimentos privados e promover avanços tecnológicos no campo da dessalinização. Com isso, o Brasil poderá se tornar referência nessa área e contribuir para a sustentabilidade e segurança hídrica do país.
