Essa é a 21ª licença concedida desde 2004 para a perfuração na região da Margem Equatorial. A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial nos próximos cinco anos, com um investimento de cerca de US$ 3 bilhões em projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.
A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas, que teve sua licença para prospecção marítima negada em maio deste ano pelo Ibama. Essa decisão gerou debates públicos sobre a exploração da região, que é considerada de extrema sensibilidade socioambiental.
Enquanto o Ibama alegou que a decisão de negar a licença foi baseada em inconsistências técnicas para uma operação segura, o MME defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, afirmando que essa região pode dar a segurança energética que o país precisa.
A licença concedida agora é para a exploração no bloco FZA-M-59. Os poços exploratórios estão em águas profundas da Bacia Potiguar, a 52 quilômetros da costa. A Petrobras pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase.
A previsão é que as atividades de perfuração marítima na costa do Rio Grande do Norte comecem em novembro deste ano, logo após a conclusão da limpeza da bioincrustação do casco da sonda que será utilizada. O objetivo dessa limpeza é prevenir a disseminação de coral-sol, uma espécie exótica.
A autorização para a perfuração dos blocos foi concedida após a conclusão e aprovação de Avaliação Pré-Operacional (APO), que busca comprovar a efetividade do plano de emergência proposto pela empresa. Durante essa avaliação, o Ibama analisou as medidas de resposta a emergências da Petrobras, assim como as ações de atendimento à fauna em áreas marinhas e costeiras do Ceará.
O Ibama constatou que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna foram executados de acordo com o que foi apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento. No entanto, também foram identificadas necessidades de ajustes e melhorias nesses planos, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de resgate de fauna. Esses pontos serão detalhados em um parecer técnico específico que será debatido com a Petrobras.
Em resumo, a renovação da licença de operação para a perfuração de dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, foi assinada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Essa é a 21ª licença concedida desde 2004 na região da Margem Equatorial. A Petrobras pretende perfurar 16 poços na região nos próximos cinco anos e o investimento previsto é de US$ 3 bilhões. A licença é válida por dois anos e a perfuração está prevista para começar em novembro deste ano. A autorização foi concedida após a conclusão e aprovação da Avaliação Pré-Operacional, que analisou as medidas de resposta a emergências da empresa e as ações de atendimento à fauna.
