A Convenção de Haia estabelece que crianças e adolescentes não podem ser retirados de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou do guardião legal. Essa norma está em vigor no Brasil desde o ano 2000.
De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a aplicação da convenção tem resultado na separação de centenas de mães brasileiras de seus filhos, quando elas fogem de outros países para protegerem seus filhos de situações de violência doméstica e familiar, muitas vezes de caráter sexual. Essas mulheres deixam para trás suas vidas construídas no exterior, retornam ao Brasil e continuam sofrendo perseguições por parte de seus agressores.
Os agressores se valem da Convenção de Haia para retomar a guarda dos filhos, acusando as mães de sequestro internacional. Com isso, essas mães passam a viver com seus filhos em condições de insegurança e indignidade.
Diante desse cenário preocupante, a comissão mista irá realizar um debate sobre essa questão. A reunião ocorrerá às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. Será transmitida ao vivo e estará aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, no endereço senado.leg.br/ecidadania.
Essa discussão é de extrema importância, pois envolve a proteção dos direitos das mães brasileiras e de seus filhos, especialmente daqueles que foram vítimas de violência no exterior. A aplicação da Convenção de Haia precisa ser analisada com cautela, levando em consideração as particularidades de cada caso e garantindo a segurança e bem-estar das crianças envolvidas.
É essencial que sejam encontradas soluções que protejam as mães e seus filhos, oferecendo-lhes o apoio necessário para reconstruírem suas vidas e superarem os traumas vivenciados. A sociedade civil e as autoridades competentes devem se mobilizar para que a Convenção de Haia seja aplicada de maneira justa e humanitária, garantindo os direitos de todas as partes envolvidas.
