Audiência pública discute os impactos do Estatuto da Pessoa Idosa 20 anos após sua promulgação

No dia 4 de outubro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir os efeitos do Estatuto da Pessoa Idosa, promulgado há 20 anos. O deputado Aliel Machado (PV-PR) é o responsável pelo requerimento que possibilitou a realização do evento.

De acordo com Machado, nesses últimos 20 anos, houve um aumento significativo no número de idosos no Brasil. Atualmente, eles representam aproximadamente 14,3% da população, com a expectativa de superar a parcela dos menores de 14 anos até 2030. Diante dessa realidade, o deputado ressalta que a aplicação efetiva do estatuto ainda enfrenta desafios, principalmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas e ao orçamento destinado à pessoa idosa.

O estatuto tem como objetivo principal garantir os direitos e a promoção da qualidade de vida dos idosos no país. No entanto, é necessário avaliar como essas medidas têm sido efetivamente implementadas e se estão sendo suficientes para lidar com as questões enfrentadas pelos idosos atualmente.

A audiência pública será uma oportunidade para que especialistas, representantes de entidades e sociedade civil debatam essas questões e apresentem propostas para aprimorar a aplicação do estatuto. Serão discutidos temas como a violência contra a pessoa idosa, a assistência social, os cuidados de saúde, o acesso ao mercado de trabalho e a garantia de uma vida digna na terceira idade.

É fundamental que o governo e a sociedade estejam atentos aos desafios enfrentados pelos idosos e trabalhem em conjunto para garantir a efetiva aplicação do estatuto. Além disso, é necessário que haja um investimento adequado em políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, visando proporcionar uma vida digna e com qualidade para essa parcela da população.

A audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa será uma importante oportunidade para discutir essas questões e buscar soluções que promovam a proteção e o bem-estar dos idosos no Brasil. É necessário que a implementação do estatuto seja adequada e que sejam criadas políticas que atendam às necessidades específicas dessa faixa etária, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para os idosos.

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