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Bancada ruralista articula reação com duas PECs para impor derrotas ao governo e ao STF após veto de Lula ao marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando o veto parcial ou integral ao projeto do marco temporal e a bancada ruralista já está se articulando para reagir. O grupo está preparando duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema, uma na Câmara e outra no Senado, para impor derrotas ao governo e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia da bancada é esperar a posição do presidente para analisar a possibilidade de derrubar os vetos e definir os ajustes nas duas propostas. A derrubada dos vetos seria um recado para o Executivo, enquanto a aprovação das PECs seria uma forma de pressionar o STF.

Ao mesmo tempo, ambientalistas e integrantes do agronegócio também estão se preparando para uma briga no Judiciário, pois há a possibilidade de que aliados ao governo ou movimentos sociais entrem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto aprovado pelo Congresso.

No Palácio do Planalto, os auxiliares de Lula estão avaliando qual é a melhor alternativa para evitar a derrubada dos vetos presidenciais, o que traria mais desgaste ao governo. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, se reunirá com líderes do governo para discutir o assunto.

A reação da bancada ruralista se soma à oposição contra movimentos recentes do STF em temas como aborto, descriminalização das drogas, imposto sindical e marco temporal. Essa insatisfação já causou a obstrução da pauta na Câmara dos Deputados e a apresentação de uma PEC para proibir o porte de drogas no Senado.

Os ruralistas acreditam ter o apoio necessário para derrubar os possíveis vetos de Lula. Além disso, calculam ter 55 votos favoráveis ao projeto do marco no Senado e cerca de 300 votos na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já demonstrou apoio à bancada ruralista e se comprometeu a criar uma comissão especial para debater uma das PECs.

É importante ressaltar que essa disputa jurídica tende a perdurar após os vetos presidenciais e mesmo depois da possível derrubada deles, já que congressistas da base do governo estão analisando entrar com uma ADI no STF para derrubar o projeto de lei aprovado.

O presidente Lula terá que tomar uma decisão sobre o tema que divide até mesmo seu governo e aliados. A maioria é contrária ao marco temporal, mas uma vez aprovado pelo Congresso, Lula terá que fazer um cálculo político. Ele provavelmente ouvirá conselheiros e receberá pareceres antes de tomar uma posição.

Ambientalistas, como as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), são contrárias ao marco temporal, mas há apoio parcial por parte do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Resta aguardar a decisão de Lula, que está em recuperação de uma cirurgia no quadril, e acompanhar os desdobramentos dessa disputa entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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