O assunto foi discutido durante uma audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que abordou a prevenção dos chamados riscos psicossociais, fatores que podem contribuir para o estresse e o adoecimento mental dos funcionários.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Zimmermann, ressaltou que o risco psicossocial está presente em qualquer órgão ou empresa e precisa ser combatido. Ela destacou a importância dos superiores hierárquicos estimularem um tratamento justo e respeitoso no ambiente de trabalho. Zimmermann também pontuou que as normas trabalhistas devem funcionar como um conjunto de regras que orientam os empregadores a tornarem seus espaços de trabalho mais seguros e saudáveis, independentemente do tamanho ou faturamento da empresa.
Um Projeto de Lei em discussão na Comissão de Trabalho foi mencionado durante a audiência. O PL 3588/20, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), obriga o governo federal a editar uma norma regulamentadora com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores.
O deputado Carlos Veras (PT-PE), responsável pela audiência, destacou que além de afetar a saúde mental dos funcionários, os riscos psicossociais prejudicam as relações interpessoais e a produtividade. Segundo ele, os governos precisam fazer cumprir a legislação trabalhista para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Anne Caroline da Silva, representante da Coordenação-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, ressaltou que o ambiente de trabalho deveria ser um local de proteção para a saúde mental, mas muitas vezes acaba se tornando um fator de risco. Ela destacou a importância dos gestores atuarem como promotores de saúde nos locais de trabalho, conhecendo os fatores de risco de cada processo e agindo na prevenção.
Setembro é o mês em que são realizadas diversas ações no Brasil de combate ao suicídio, sendo conhecido como “Setembro Amarelo”. Cirlene Zimmermann reafirmou a importância de se falar sobre os riscos psicossociais neste mês. Carlos Veras também destacou a importância do Setembro Amarelo, mas ressaltou que é preciso trabalhar em prol da garantia das leis trabalhistas todos os dias do ano.
É fundamental lembrar que, em caso de necessidade, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito e sigiloso para todas as pessoas que desejam conversar. O CVV pode ser contatado pelo telefone 188, e também por e-mail e chat.
Em resumo, a prevenção dos transtornos mentais no ambiente de trabalho foi discutida durante uma audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Especialistas ressaltaram a importância de combater os riscos psicossociais e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Um Projeto de Lei sobre o tema está em análise na comissão. Além disso, foi destacada a importância do Setembro Amarelo para conscientizar sobre a saúde mental e a necessidade de se falar sobre os riscos psicossociais. O apoio emocional oferecido pelo CVV também foi enfatizado como uma forma de auxílio para quem precisa.
